Na procura de emprego
Portugal é um dos países com maiores desigualdades sociais, um estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico. (OCDE) mostra que Portugal é um dos países com maiores desigualdades na distribuição de rendimentos pelos cidadãos.
O nosso país confronta-se com o desafio de combate a pobreza e à exclusão, que hoje atinge muitas famílias portuguesas (trabalhadores de baixos rendimentos, desempregados, idosos).
A UGT reclama do governo a apresentação de um programa, de curto e médio prazo, de combate às desigualdades sociais. O acordo sobre o salário mínimo e o recente aumento do abono de família são medidas positivas, mas não suficientes para combater esta situação.
Outro factor é o desemprego, pois hoje em dia só quem tiver bons conhecimentos é que fica com os melhores empregos, mas aquele que já trabalha numa firma há muitos anos e não tem conhecimentos (cunha) é colocado no desemprego, isso é mau porque num estado de direito somos todos iguais.
As diferenças no acesso ao ensino e a falta de políticas para a igualdade no domínio da educação criam diferenças que se situam na procura de emprego e consequentemente num valor de um salário. Criar um sistema de ensino gratuito e obrigatório ajudaria a colmatar essas diferenças, o preconceito origina muitas vezes a exclusão social dos indivíduos que não se enquadrem no conceito normal. Sem recursos físicos, psicológicos ou económicos os mesmos contam-se muitas vezes incapacitados para beneficiar da protecção social a que têm direito.
Dificuldades dos jovens no acesso ao 1º emprego
Hoje em dia os jovens têm muitas dificuldades para arranjarem o 1º emprego, os mais prejudicados são os licenciados, situando-se a maior percentagem nas mulheres, depois de se formarem muitas vezes com dificuldades financeiras, familiares, etc. … Sujeitam-se a qualquer trabalho, recebendo por vezes salários inferiores a 500 Euros, alguns deles com contratos precários de trabalho de 3 a 6 meses, sendo depois postos no desemprego.
Dificuldade dos deficientes no acesso ao emprego
Infelizmente hoje em dia ainda há quem discrimine estas pessoas, como exemplo após uma pesquisa na Internet encontramos um senhor de 25 anos bi-amputado que se desloca numa cadeira de rodas e trabalha na gestão de uma empresa. Antes de ter emprego tentou entrar em várias pequenas e médias empresas, mas quando falava da sua condição eram-lhe impostas barreiras que impediam a sua contratação. Em várias situações, acabou por não ser contratado devido às empresas não estarem devidamente preparadas com as barreiras arquitectónicas (ex.: rampas, elevadores, WC apropriados etc…)
Desigualdades no acesso ao emprego entre homens e mulheres
Apesar da importância e da participação crescente da mulher na sociedade, o certo é que persistem desigualdades entre homens e mulheres, e que o peso de algumas tende até a aumentar. Chama-se a atenção para duas dessas desigualdades que se tem mantido invisíveis mas que, se não forem denunciadas e tomadas medidas adequadas para os contrariar, tendem com o tempo a ganhar maior peso em Portugal.
Desigualdades no acesso ao emprego entre etnias.
Na Declaração Universal nos Direitos do Homem todo o ser humano pode invocar os mesmos e as liberdades proclamadas na presente declaração, mas o facto é que hoje em dia essa discriminação ainda se continua a manter.
A contratação de trabalhadores em empresas portuguesas ainda é influenciada por critérios, como a etnia ou religião.
Apesar desta discriminação ser feita inconscientemente, representa um grave problema e faz com que muitos jovens nem sequer consigam chegar as entrevistas.
Dificuldades de reinserção dos ex reclusos no mercado de trabalho
Continuamos a assistir a dificuldade do acesso ao trabalho dos ex reclusos, sendo ela travada logo no 1º entrevista, depois de divulgar a situação acima referida.
A falta de política dentro das próprias cadeias para a reintegração dos reclusos na sociedade continua a ser poucas ou sem a qualidade necessária para essa reentrada. Sendo eles ex reclusos após terem cumprido a pena pele erro que cometeram, continuam a ser carimbados na sociedade como “marginais”.
Reflexão do Grupo
Após a elaboração e pesquisa do trabalho concluímos que por exemplo a formação das novas oportunidade em que estamos inseridos é um grande passo para o acesso ou reintegração ao mercado de trabalho. O acesso a esta nova oportunidade talvez deveria ir um pouco mais ao encontro de cada formando, por ex. na escolha do formando no curso mediante as suas capacidades e interesse e nas perspectivas de futuro.
Achamos por bem publicar o texto abaixo mencionado, tirado no JN, para que sirva como exemplo no combate às desigualdades sociais. Com principal atenção às nossas entidades empregadoras.
Aristides Santos, com a mulher e o pai - os três portadores de deficiência - começou, em 1995, a vender porta-chaves. Actualmente é dono de uma fábrica onde emprega 22 deficientes.
O lema de vida de Aristides Santos - "querer é poder" - está espelhado em cada canto da “Deficiprodut”, empresa que criou, em 1998, em Maceda, Ovar, depois de se ter lançado no sector da marroquinaria, três anos antes, com a simples venda de porta-chaves. "Bendita poliomielite", solta o empresário, ao JN, de sorriso aberto, sobre a doença que o "atacou" aos três meses, deixando-o paraplégico. Mas também "mais sensível para o mundo das diferenças”. De tal forma que, actualmente, dá emprego a 39 funcionários, 24 dos quais com as mais variadas deficiências.
O sonho maior de "criar uma empresa em que os protagonistas fossem cidadãos portadores de deficiência com dificuldades de inserção social" concretizou-se. Aristides é, por isso, "um homem feliz!". Carla Dias, 37 anos, foi-lhe amputada o antebraço esquerdo quando tinha apenas nove meses. "Foi um acidente com um candeeiro a petróleo", conta Carla, sem ressentimentos.
Afinal, a deficiência não foi impedimento para rumar do Algarve até ao Norte e tirar a Licenciatura de Marketing. Na Deficiprodut trabalha na direcção comercial. "Dentro desta empresa acabamos por vestir a camisola daquilo que nós próprios já somos. No entanto, ninguém é tratado como coitadinho", disse Carla. Ainda assim, a funcionária lamenta "não poder seguir o sonho de ser enfermeira". "Nem me deixam tirar o curso", desabafa.
Anabela Valente, 33 anos, surda, não tem dúvidas que na fábrica "todos se tratam como família". José Carlos Ferreira, 48 anos, que sofreu poliomielite aos 14 meses, afirma que, mesmo de muletas "caminha faça chuva ou sol" durante meia hora para todos os dias apanhar boleia para o trabalho. "Andava a pedir nas ruas da amargura, quando surgiu esta oportunidade de trabalho. Graças a isso, hoje tenho uma casa", conta, orgulhoso.
Protecção no Desemprego
A falta de remuneração resultante de desemprego ou de redução determinada pela aceitação de trabalho a tempo parcial poderá, temporariamente, ser minorada através da atribuição de:
Subsídio de Desemprego - SD, quando o beneficiário reúna as condições gerais para a sua atribuição;
Subsídio Social de Desemprego - SSD, cuja atribuição tem lugar:
· nas situações em que não seja atribuível o subsídio de desemprego - SSD inicial;
· quando os beneficiários esgotem os períodos de concessão do Subsídio de Desemprego - SSD subsequente ao SD;
Subsídio de Desemprego Parcial - SDP, cuja atribuição é devida quando o beneficiário, a receber subsídio de desemprego, aceite celebrar um contrato de trabalho a tempo parcial.
Programa Vida-Emprego
Objectivos
Visa permitir ao individuo equacionar a reinserção social e profissional como parte integrante do seu processo de tratamento, quer através da participação num estágio de integração sócio profissional, quer da criação do próprio emprego.
Medidas do Programa Vida-Emprego
- Formação prática em contexto de trabalho, com o objectivo de promover a integração dos seus destinatários na vida activa.
Apoiar os toxicodependentes em recuperação que criem o seu próprio emprego.
O Enquadramento Legal
Resolução do Conselho de Ministros nº 136/98 de 04-12
Para obter informação mais detalhada sobre o programa contacte o Centro de Empregoda sua área, ou dirija-se às Agências Regionais do Programa Vida-Emprego.
Estágios de Integração Sócio-Profissional
Objectivos
Integrar na vida activa de toxicodependentes em recuperação, através de uma formação prática em contexto real de trabalho.
Destinatários
Toxicodependentes em idade activa, que se encontrem em ou tenham terminado processos de tratamento, quer em comunidades terapêuticas, quer em regime ambulatório, incluindo os que estão em processo de tratamento no quadro do sistema prisional.
O Projecto-Tipo
Estágio de duração igual ou inferior a 9 meses podendo, excepcionalmente, ser seguido de um estágio complementar, com duração máxima de 3 meses.
Apoios Financeiros
- Subsídio de estágio, igual ao salário mínimo nacional;
- Subsídio de refeição;
- Despesas de transporte correspondente ao custo das viagens realizadas em transporte colectivo, até ao limite máximo mensal de 12,5% do salário mínimo nacional;
- Subsídio de alojamento correspondente a 30% do salário mínimo nacional, quando a localidade onde o estágio decorra distar 50 Km ou mais da localidade da residência do estagiário, ou quando não existir transporte colectivo em horário compatível com o do estágio, bem como o pagamento dos custos das viagens, em transporte colectivo, no início e no fim do período de estágio;
- Seguro de acidentes de trabalho.
Apoios ao Auto-Emprego
Objectivos
Apoiar os toxicodependentes em recuperação que criem o seu próprio emprego.
Destinatários
Toxicodependentes em idade activa, que se encontrem em ou tenham terminado processos de tratamento, quer em comunidades terapêuticas, quer em regime ambulatório, incluindo os que estão em processo de tratamento no quadro do sistema prisional.
Apoios Técnicos
- Na definição do projecto e no respectivo pedido de financiamento;
- Formação em gestão, organizada pelo IEFP;
- Acompanhamento nas fases de implementação, desenvolvimento e consolidação, por um período mínimo de 3 anos.
Apoios Financeiros
- Comparticipação nas despesas de investimento até ao máximo de 12 vezes o salário mínimo nacional;
- Comparticipação nas despesas iniciais de funcionamento, até ao máximo de 6 vezes o salário mínimo nacional.
Enquadramento Legal
Resolução do Conselho de Ministros nº 136/98 de 04-12
Candidatura
Deverá preencher os seguintes requisitos:
- Apresentação de projecto de criação de emprego ou empresa;
- Atestado do terapeuta responsável pelo acompanhamento do toxicodependente em recuperação, em como este tem condições para assumir tais responsabilidades.
Para mais informações contactar o I.E.F.P.